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Validade Das Certidões Para O Reconhecimento Da Cidadania Italiana

Validade das certidões para o reconhecimento da cidadania italiana

Qual é a validade das certidões para o reconhecimento da cidadania italiana? Você em algum momento se deparou, ou ainda com certeza irá se deparar com a seguinte dúvida.

Inicialmente, vale destacar que deviam ser considerados dois momentos quando falamos a respeito de prazos de validade para os documentos na época da legalização das certidões: (i) um para os documentos antes da legalização diplomática (considerado o prazo por cada consulado ou embaixada), e (ii) outro prazo de validade para as certidões que já foram legalizadas (considerados por cada comune).

Vamos então a cada um dos momentos e o que mudou com a Convenção de Haia:

VALIDADE DAS CERTIDÕES PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA ANTES DA LEGALIZAÇÃO DIPLOMÁTICA

A legalização diplomática era feita pelo consulado ou embaixada da jurisdição do requerente, portanto quem decidia sobre a validade formal das certidões em inteiro teor e demais documentos era a representação diplomática onde era feita a legalização, fosse o consulado, fosse a embaixada.

Cada consulado do Brasil tinha uma regra própria, o que fazia inicialmente o critério ficar um pouco confuso. Contudo, na maioria dos casos, os consulados exigiam que as certidões tivessem no máximo um ano de emissão quando da apresentação para a legalização dos documentos.

As certidões de casamento mereciam atenção especial pois são as que têm a validade mais estrita. Sendo assim, por segurança, adotava-se como meta um máximo de seis meses para todas as certidões.

VALIDADE DAS CERTIDÕES PARA O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA ITALIANA APÓS A APOSTILA DA CONVENÇÃO DE HAIA 

A legalização deixou de ser aplicada a partir de agosto de 2015 para os documentos emitidos no Brasil, em virtude da Convenção de Haia, portanto, hoje não se faz mais a legalização consular, mas sim o apostilamento das certidões.

Por lei, especificamente o artigo 41 do DPR 445/2000, os documentos italianos e documentos estrangeiros legalizados possuem validade de 6 meses após a emissão e/ou do apostilamento.

I certificati rilasciati dalle pubbliche amministrazioni attestanti stati, qualità personali e fatti non soggetti a modificazioni hanno validità illimitata. Le restanti certificazioni hanno validità di sei mesi dalla data di rilascio se disposizioni di legge o regolamentari non prevedono una validità superiore.

Sendo assim, a aceitação cima desse prazo é algo bem subjetivo e cada comune analisa este prazo de acordo com sua própria métrica.

Para se precaver, o ideal é não deixar passar mais de seis meses tanto da emissão dos documentos quanto do apostilamento e você não terá problemas na maioria dos comuni.

Se você já tem documentos emitidos e apostilados há mais de seis meses não se preocupe, vários comunes aceitam os documentos acima deste prazo, basta entrar em contato com alguns comunes com alguma antecedência e verificar esta informação.

O que recomendamos sempre é: verifique esta informação com o comune que você escolheu para realizar seu processo para ter absoluta certeza sobre este ponto ou com o assessor que está cuidando dos seus documentos.

Boa sorte!

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