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A Tessera Sanitaria

A Tessera Sanitaria

A Tessera Sanitaria é um cartão de saúde, similar ao nosso cartão SUS no Brasil, e pode ser emitida a qualquer cidadão, seja cidadão italiano ou não, desde que devidamente residente e legalizado na Itália, com ela você pode ter acesso aos serviços médicos da Itália com condições favoráveis, uma vez que estará oficialmente inserido dentro do sistema público de saúde do país.

Como é a tessera sanitaria?

A Tessera Sanitaria é um cartão dotado de microchip, como um cartão de crédito, na qual são inseridos seus dados anagráficos, seu histórico médico, os dados pessoais do paciente e o codice fiscale, a data de validade; uma área livre para quaisquer dados regionais de saúde (região oficial) mais três caracteres em braille para os deficientes visuais; o codice fiscale em formato código de barras e tarja magnética.

O cartão é necessário toda vez que o cidadão vai ao médico ou pediatra, retira um remédio em uma farmácia, faz um exame em um laboratório de análises, se beneficia de uma visita especializada ao hospital e ao ASL (posto de saúde) ou quando aproveita tratamentos de spa, etc.

Cidadãos, médicos, farmacêuticos e todos aqueles que trabalham no setor de saúde estão envolvidos na implementação do Sistema TS de Monitoramento de Gastos em Saúde, um sistema eficiente que visa restaurar os recursos perdidos para a saúde.

Veja em detalhes:

FRENTE

1) Na parte superior direita da frente de Tessera, há a data de validade: normalmente são seis anos, ou períodos mais baixos para casos especiais (por exemplo, estrangeiros com autorização de residência limitada).

2) No centro inferior, ao lado da data de nascimento, há três letras no formato padrão Braille de 6 pontos que representam a combinação de três letras do codice fiscale: as duas primeiras letras identificando o nome e o décimo sexto caractere do codice fiscale a função da transcrição exata dos primeiros quinze caracteres do próprio codice fiscale.

3) A área na parte inferior direita é reservada para dados de saúde regionais e pode ser usada para afixar etiquetas ou símbolos regionais.

4) Província: corresponde à abreviatura da província no momento do nascimento do titular, mesmo que tenha sofrido alterações subsequentes. Para cidadãos nascidos no exterior, o código da província é representado pelas iniciais EE.

5) Local de nascimento: informa o município de nascimento. Para estrangeiros, o estado estrangeiro (país) de nascimento é relatado.

VERSO

1) No topo da parte de trás do cartão de saúde é a tira magnética contendo os dados pessoais do paciente.

2) Imediatamente abaixo da faixa magnética está o codice fiscale no formato de código de barras.

3) À direita do codice fiscale, no formato código de barras, está o código de identificação do Estado (país) emissor do cartão. No caso da Itália, esta abreviação é IT de acordo com o código ISO 3166-1.

Como requerer a emissão da tessera sanitaria?

A Tessera Sanitaria é emitida, por padrão, pela Agenzia delle Entrate, que é o equivalente à nossa Receita Federal no Brasil. Não por acaso, você notou que há uma relação de interdependÊncia entre a tessera sanitaria e o codice fiscale, que é o equivalente ao nosso CPF.

A Tessera pode ser solicitada também nos ASL (Azienda Sanitaria Locale),  também chamada de AUSL (azienda unità sanitaria locale), que seria um equivalente ao nosso posto de saúde,

As ASLs fazem parte do serviço nacional de saúde e são de fato empresas com personalidade jurídica pública, dotadas de autonomia organizacional, gerencial, técnica, administrativa, patrimonial e contábil, bem como centros de imputação de autonomia empreendedora de acordo com o art. 3 do Decreto Legislativo de 30 de dezembro de 1992, n. 502.

A agência mais próxima da Agenzia delle Entrate pode ser localizada aqui.

Quanto custa a emissão da tessera sanitaria?

A emissão da Tessera Sanitaria é gratuita, seja na Agenzia delle Entrate, seja nas ASLs, bastando que o solicitante cumpra os requisitos para a solicitação do documento.

No ato da requisição, é emitida uma via provisória em papel simples e, usualmente em 20 dias, é entregue no endereço de residência do solicitante a via definitiva, no formato do cartão exposto acima.

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