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DIFFIDA CONTRA O CONSULADO

 

Você está esperando ser chamado pelo Consulado ou Embaixada da Itália no Brasil?

Podemos ter uma solução sob medida para você!

O QUE É A DIFFIDA?

A Diffida é um equivalente a uma notificação extrajudicial no Brasil. Esse instrumento é uma comunicação de que o Consulado ou Embaixada da Itália está em mora (atraso) no cumprimento da sua obrigação legal dentro do prazo previsto igualmente em lei.

QUANTO TEMPO DEMORA?

Há duas etapas: a extrajudicial e a judicial. A extrajudicial (caso o Consulado responda positivamente) é de até 60 dias. Caso não acatado ou não respondido, inicia-se a fase judicial, que dura cerca de um ano e meio.

QUAL A PROBABILIDADE DE ÊXITO?

A probabilidade de êxito no âmbito administrativo é possível, dependendo do Consulado em questão. Já no âmbito judicial, caso não acatada administrativamente na primeira fase pelo Consulado, é provável.

DO QUE VOCÊ PRECISA?

2 Anos Ou Mais De Espera

2 anos ou mais de espera

Você necessita estar a mais de 730 dias aguardando a chamada do Consulado após o envio do requerimento. Esse é o prazo legal que deveria ser respeitado e será objeto da diffida.

Certidões Em Inteiro Teor

Certidões em inteiro teor

Para a fase extrajudicial, não são necessárias as certidões em inteiro teor, contudo, necessitamos analisar os documentos para fins de viabilidade da via judicial.

 Assinar O Contrato

Assinar o contrato

O contrato de honorários também deverá ser assinado para fins de formalização do nosso trabalho com você.

Aviso De Recebimento

Aviso de Recebimento

É importante fazer prova da demora do Consulado, e isso é comprovado pelo AR (Aviso de Recebimento) assinado pelo funcionário do Consulado ao receber o requerimento.

Assinar Uma Procuração

Assinar uma procuração

Tanto para fins de representação sua junto ao Consulado quanto no Tribunal, temos que provar que temos poderes para te representar tanto extrajudicialmente como judicialmente.

Enviar Tudo A Nós

Enviar tudo a nós

Depois de tudo preparado e assinado, basta enviar os documentos a nós na Itália, depois cuidamos de todo o resto!

Agora que você viu em resumo como funciona e do que você precisa, entre em contato conosco! Basta preencher o formulário abaixo:

Diffida
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Tamanho máximo do arquivo: 20MB
Você pode enviar vários arquivos de uma vez, basta arrastar os arquivos para essa caixa ou clicar e selecionar vários arquivos. Somente serão aceitos arquivos em jpg e png (imagens) , PDF, doc e docx (Word). São aceitos no máximo 20 arquivos e o tamanho total dos arquivos não pode ultrapassar 20MB.
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