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O Que é O AIRE?

O que é o AIRE?

Afinal de contas, o que é o AIRE?

O AIRE é a sigla para Anagrafe Italiani Residenti all’Estero nada mais é do que o cadastro ao qual todo cidadão italiano que vive no exterior está obrigado a fazer. Cada comune na Itália tem um Ufficio Anagrafe, e o Consulado ou Embaixada, para esses fins, nada mais é do que um grande comune no exterior.

Por essa razão, o termo correto para se referir à cidadania italiana por sangue, a chamada cidadania italiana jus sanguinis, é reconhecer e não adquirir a cidadania italiana, “pegar” a cidadania italiana, etc, ou seja, você já é cidadão italiano, pois pela lei, filho de italiano é italiano, o Estado italiano apenas não tem como saber isso sem ser comunicado.

O que ocorre é a requisição de serviços consulares por milhões de pessoas que por gerações anteriores deixaram de atualizar seu AIRE e informar ao governo italiano o nascimento de filhos, casamentos, óbitos, dentre outros, e agora tudo se concentra em um curto período de tempo e em grande número de pessoas.

Os cidadãos italianos que transferem a sua residência por um período superior a 12 meses possuem a obrigação de comunicar ao Consulado ou Embaixada competente territorialmente, no prazo de 90 dias, bem como devem informar ao Consulado qualquer alteração no estado civil, mudança de residência e alteração do núcleo familiar (matrimônio, filiação e óbito).

Vale destacar, ainda, que o Consulado Italiano atende somente as pessoas inscritas no seu Ufficio A.I.R.E., por ser efetivamente um cidadão sob a sua circunscrição, de forma que se o cidadão italiano não for inscrito naquele Consulado, ele não será atendido em relação a serviços comuns, como emissão de passaporte, de carteira de identidade, dentre outros.

Vamos exemplificar: Imagine que um cidadão brasileiro reconheceu a cidadania italiana na Itália e depois voltou ao Brasil, para residir em São Paulo e não fez a inscrição no A.I.R.E., e depois de vários anos necessita renovar o passaporte.

O Consulado Geral da Itália de São Paulo não renovará o seu passaporte porque o cidadão não está inscrito no seu A.I.R.E. Portanto, primeiro esta pessoa deverá se inscrever no A.I.R.E., regularizar sua situação, para somente então se tornar um cidadão italiano residente daquela circunscrição consular e poder solicitar a renovação do passaporte e outros serviços.

O risco do cancelamento anagráfico / irreperibilità

Esta prática consiste no cancelamento anagráfico do cidadão envolvido.

Um exemplo clássico disso é a história do cidadão que reconhece a cidadania, vai embora e se esquece do AIRE. Depois de um certo tempo, a casa antes habitada por ele é alugada para uma outra pessoa, que pede a residência neste apartamento.

No momento do pedido, informa o anagrafe que vive sozinho e que já faz muito tempo que o ninguém habita naquela casa. O anagrafe decide começar uma prática de irreperibilità. Esta consiste em enviar o vigile por diversas vezes intervalo de tempo ao tal endereço, com o objetivo de confirmar se o cidadão, que consta no sistema ainda, habita ou não no tal endereço.

Restando definitivamente comprovado que o cidadão se mudou e não se inscreveu no AIRE, o mesmo é cancelado do sistema. Uma vez cancelado, é extremamente complicado tentar a inscrição de novo no AIRE e, simplesmente, o cidadão se vê nesse período impedido de exercer a sua cidadania e usufruir dos seus direitos como italiano.

Como manter o AIRE atualizado?

Os documentos necessários são:

– Formulário de requerimento disponível no site de cada Consulado;
– Comprovante de residência atualizado;

Vale lembrar que no caso de cidadão ítalo-brasileiros, é necessário apresentar uma fotocópia simples da carteira de identidade.

Caso o reconhecimento da cidadania italiana tenha sido feito diretamente na Itália é necessário anexar um original do Certificato di Cittadinanza (Certidão de Cidadania Italiana), além da fotocópia autenticada do Passaporto Italiano (passaporte) ou Carta d’Identità (carteira de identidade italiana).

No caso do Consulado da Itália em São Paulo, conforme já escrevemos em artigo dedicado, o procedimento é bem simples e pode ser feito através de carta, no caso de envio de documentos para transcrição na Itália, ou mesmo por e-mail, no caso de simples atualização de endereço.

Não se esqueça, ainda, que como cidadão brasileiro, você também deve manter seu cadastro atualizado perante o Consulado ou Embaixada do Brasil mais próxima da sua residência.

Caso você precise de auxílio profissional nessa tarefa, nós oferecemos esse serviço, entre em contato conosco!

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