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Como Agilizar A Resposta Da Não Renúncia

Como agilizar a resposta da não renúncia

Agilizar a resposta da não renúncia pode parecer algo complicado e uma uma situação delicada, e na verdade, não deixa de ser.

Nós já explicamos nosso artigo específico sobre a não renúncia do que se trata o procedimento, suas diversa nomenclaturas como a mancata rinuncia, as diferenças entre a não renúncia e a certidão negativa de naturalização (CNN), e ainda outros aspectos.

Como destacamos naquele artigo, esse pedido de confirmação é feito exclusivamente pelo Comune onde o processo de reconhecimento está sendo feito aos consulados responsáveis pelos estados onde as certidões foram emitidas. Essa informação é oficial e consta inclusive do Consulado da Itália em Belo Horizonte.

Consulado da Itália em Belo Horizonte

Tela do Consulado da Itália em Belo Horizonte

A informação fornecida pelo Consulado da Itália em Belo Horizonte inclusive dá conta de que até 2008 era possível ao próprio requerente solicitar o documento, o que foi provavelmente vetado posteriormente por razões de fraudes, contatos incessantes e desnecessários para o Consulado, etc.

Hoje este pedido é feito exclusivamente através de PEC (Posta Elettronica Certificata).

Então, por exemplo, se o requerente possui certidões emitidas nos estados de São Paulo e de Minas Gerais, o comune irá solicitar a não renúncia aos consulados da Itália em São Paulo e também em Belo Horizonte.

Caso houvesse certidões emitidas também no Rio Grande do Sul, seria solicitada a não renúncia também para o Consulado da Itália em Porto Alegre, e assim sucessivamente.

O prazo para resposta à não renúncia

Cada consulado tem um prazo diferente para responder à solicitação dos comunes devido à maior demanda ou não pelo serviço, melhor ou pior organização interna, dentre outros elementos que influenciam nesse quesito.

Na média as solicitações são respondidas em até 30 dias, contudo, o prazo legal é de 90 dias, nos termos da Legge 7 agosto 1990, n. 241:

17. 1. Ove per disposizione espressa di legge o di regolamento sia previsto che per l’adozione di un provvedimento debbano essere preventivamente acquisite le valutazioni tecniche di organi od enti appositi e tali organi ed enti non provvedano o non rappresentino esigenze istruttorie di competenza dell’amministrazione procedente nei termini prefissati dalla disposizione stessa o, in mancanza, entro novanta giorni dal ricevimento della richiesta, il responsabile del procedimento deve chiedere le suddette valutazioni tecniche ad altri organi dell’amministrazione pubblica o ad enti pubblici che siano dotati di qualificazione e capacità tecnica equipollenti, ovvero ad istituti universitari.

Pois bem, em que pese o prazo legal ser de 90 dias, conforme acima exposto, o prazo de 30 dias tem sido uma média e, portanto, um prazo tido como razoável para que esta resposta seja dada ao Comune, de maneira que vale tentar algo para agilizar isto após os 30 dias do pedido e somente após estes 30 dias.

Como agilizar a resposta da não renúncia?

Bem, você veio até este artigo por causa disso, não é mesmo? Então vamos dar as dicas para você tentar agilizar a resposta da não renúncia de maneira assertiva e sobretudo com muita educação sempre.

Após os 30 dias do pedidos, vá ao Comune ou peça ao seu assessor para que solicite ao Comune que faça um sollecito, que nada mais é do que uma cobrança branda, uma comunicação para saber se o Consulado de fato recebeu o e-mail ou não e se há previsão para a resposta.

Após esse sollecito, usualmente em menos de uma semana a resposta é dada pelo Consulado que recebeu essa comunicação e não tem um modelo, é apenas um texto livre para estabelecer essa comunicação.

Lembre-se sempre que todas as comunicações devem ser feitas preferencialmente via PEC, mas pode ser usado o e-mail comum,  e você pode entrar em contato com o Consulado, mas não deve fazer isso, pois o efeito pode ser péssimo, embora saibamos que não deveria ser assim.

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