Cidadania italiana pela via materna
A cidadania italiana pela via materna traz dúvidas e gera medos desnecessários. Ter mulher na linha de transmissão não impede a sua cidadania italiana de maneira automática e é exatamente isso que vamos demonstrar nesse artigo.
Você provavelmente já deve ter ouvido de alguém, lido em algum forum de discussões no Facebook ou mesmo em sites dedicados à cidadania italiana que a presença de uma mulher na linha de transmissão entre o seu dante causa (italiano) e você poderia complicar tudo.
De fato pode haver uma restrição no direito à cidadania italiana quando há uma mulher, contudo muitas vezes o que ocorre é uma alteração da regra que realmente vale quanto à cidadania italiana pela via materna.
Cidadania italiana pela via materna x cidadania italiana por jus sanguinis
A única vedação e que atrai a necessidade de reconhecer o direito pela via materna é que, caso haja uma mulher na linha de transmissão, o filho ou filha dela não tenha nascido antes de 1948.
Veja que apenas o filho ou filha da mulher que transmite o direito não pode ter nascido antes de 1948 e não a própria mulher. Em resumo, as perguntas que devem ser feitas são:
- Há uma mulher na linha de transmissão?
- Se sim, o filho(a) dela nasceu antes ou depois de 1948?
Essa distinção entre homens e mulheres decorre da legislação italiana. Isso porque até a Constituição de 1948 as mulheres não transmitiam o direito à cidadania italiana para os filhos, o que foi alterado exatamente com essa nova Constituição, que permitiu a cidadania italiana pela via materna.
Portanto, os filhos nascidos de mulheres italianas anteriormente ao ano de 1948 não tiveram o direito à cidadania transmitido por simples ausência de igualdade de gênero.
Felizmente hoje o Poder Judiciário da Itália reconhece a injustiça cometida no passado e, uma vez provocado através de ação judicial própria, determina que o Estado Italiano reconheça a cidadania italiana dos descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos anteriormente a 1948.
Em que pese isso, os efeitos dessas decisões judiciais são apenas para aqueles que fazem parte do processo ajuizado na Itália, ou seja, caso você e seus irmãos ou primos sejam descendentes de alguém que é filho de uma mulher italiana e tenha nascido antes de 1948, e somente você faça parte do processo judicial, somente você terá a sua cidadania italiana reconhecida pela via materna.
Nesse sentido, recomendamos sempre que todos os interessados do núcleo familiar na cidadania italiana pela linha materna (requerente, seus irmãos e pai/mãe) façam parte do processo judicial, até porque isso ajuda na redução do custo por pessoa no processo, o que é muito vantajoso no caso de irmãos.
Vocês prestam o serviço de reconhecimento de cidadania italiana pela via materna?
Nós possuímos parceria com um excelente advogado na Itália que cuida de processos desse tipo há anos e poderá auxiliar se este for o seu caso. Assim, se você tiver interesse, preencha o formulário abaixo e nós iremos responder a sua solicitação em até 15 dias.
Note que as suas certidões deverão estar atualizadas (menos de um ano de emissão), emitidas em inteiro teor, bem como também os arquivos deverão estar em PDF e com o nome do arquivo apontando o registro e de quem se trata (casamento de Giovanna Renzi, nascimento de João Paulo), etc.
Caso você não tenha os documentos no formato acima, por favor, não envie os documentos seja por aqui ou por outros meios como nosso e-mail ou outros formulários, pois infelizmente, devido à nossa alta demanda, eles não serão analisados.
