skip to Main Content
Brasil E Itália Firmam Acordo Para Reconhecimento Da CNH

Brasil e Itália firmam acordo para reconhecimento da CNH

Brasil e Itália assinaram um acordo para reconhecimento da CNH (Carteiras Nacional de Habilitação) de maneira recíproca, que permitirá que cidadãos dos dois países convertam suas cartas de motorista das categorias A e B sem necessidade de submeter-se a exames práticos ou teóricos. A conversão da carteira de habilitação na Itália ficará, portanto, muito mais fácil.

O acordo assinado pelo embaixador do Brasil em Roma, Ricardo Neiva Tavares, e pelo vice-ministro das Relações Exteriores da Itália, Mario Giro, entrará em vigor 60 dias após sua ratificação pelos dois países.

Negociado há anos, o acordo de reconhecimento da CNH foi comemorado tanto por parte do Ministério das Relações Exteriores da Itália, assim chamada a Farnesina, bem como por parte do Ministério das Relações Exteriores do Brasil, o Itamaraty.

A Embaixada da Itália em Brasília supervisionou as negociações com o objectivo de dar uma resposta rápida a uma necessidade sentida pelos moradores da comunidade italiana e brasileira nos dois países.

Os brasileiros na Itália são mais de 40 mil, enquanto que no Brasil existem mais de 300 mil italianos. A Itália assinou até agora cerca de cinquenta acordos de reciprocidade sobre a conversão de licenças.

Se os condutores veem de países com os quais não existem acordos, como os cidadãos não pertencentes à União Europeia, só podem conduzir durante um ano com sua carteira de motorista, em seguida, eles são obrigados a fazer os exames e obter uma carteira de habilitação italiana.

A partir desse momento, um brasileiro que se mudar para a Itália, ou vice-versa, poderá converter sua Carteira Nacional de Habilitação sem precisar fazer nenhum tipo de prova, desde que realize a solicitação antes de completar quatro anos de residência na outra nação.

O acordo valerá apenas para carros e motos, sendo que nas outras categorias continuará sendo necessário realizar exames práticos e teóricos.

Reconhecimento da CNH na Itália e seus requisitos

O reconhecimento da carteira de habilitação na Itália deverá observar o cumprimento de alguns requisitos, são eles:

  • O requerente deverá ser legalmente residente no território italiano;
  • O requerimento deverá ser realizado antes de completados 4 anos de residência na Itália;

CNH na Itália como turista

Os cidadãos brasileiros não residentes na Itália, ou residentes por um período máximo de um ano, poderão dirigir um veiculo a motor, nos seguintes casos:

  • Fazer, na Itália, a tradução juramentada da “Carteira Nacional de Habilitação” brasileira. A “CNH” brasileira deve ser válida e estar sempre acompanhada da tradução oficial. (Art. 135, D.lgs. 285/1992 Código da Estrada), ou;
  • Solicitar, no Brasil, a “Permissão Internacional para Dirigir” (PID), emitida pelo Departamento Nacional de Transito (DENATRAN). A Convenção de Viena de 1968 padronizou o modelo de habilitação, facilitando assim, a identificação dos condutores e dos veículos autorizados a dirigir.

Dirigir um automóvel sem autorização é uma contravenção e poderá acarretar em multa.

O fato de locadoras de veículos não exigirem esses documentos não importa em nada, aliás, como você já terá deixado o seu cartão de crédito como caução em garantia, a multa acabará sendo paga por você.

Observação: Apesar de ratificado o acordo entre os dois países, ainda pende a regulamentação a respeito e, antes de tudo, da internalização do tratado pelo nosso parlamento.

Nesse sentido, o senador Fausto Longo tem acompanhado de perto as tratativas para dar efetividade ao tratado, uma vez que ele precisa surtir efeitos aos cidadãos dos dois países.

Back To Top

Fique tranquilo. Você poderá cancelar sua assinatura de e-mails a qualquer momento. Também odiamos SPAM!

Assine nossa lista de

Fique por dentro das últimas novidades do incrível mundo da cidadania italiana e receba ofertas e notícias em primeira mão!