O que é a cidadania italiana pela linha materna?

A chamada cidadania italiana pela via materna ocorre quando há um filho de uma mulher na linha que transmite o direito à cidadania italiana e este filho tenha nascido antes de 1º de janeiro de 1948.

Essa distinção ocorre por conta de uma realidade histórica e machista, na qual as mulheres italianas, até a promulgação da constituição italiana de 1948, não podiam transmitir a cidadania italiana aos filhos, bem como perdiam a cidadania italiana ao se casarem com estrangeiros, assumindo a cidadania dos esposos.

Imaginemos, portanto, três cenários:

Cenário 1: Giuseppe (bisavô) > Mateus (avô nascido em 1947) > Maria (mãe nascida em 1968) > Marcos (nascido em 1990)

Cenário 2: Giuseppe (bisavô) > Olga (avó nascida em 1947) > Maria (mãe nascida em 1968) > Marcos (nascido em 1990)

Cenário 3: Giuseppe (bisavô) > Olga (avó nascida em 1949) > Maria (mãe nascida em 1968) > Marcos (nascido em 1990)

Em todos eles, Marcos tem o direito à cidadania italiana comum, pela via administrativa, diretamente no Comune que fixar residência na Itália.

Agora, vamos a um cenário 4:

Cenário 4: Giuseppe (bisavô) > Olga (avó nascida em 1932) > João Carlos (pai nascido em 1947) > Marcos (nascido em 1963)

Veja que o filho da Olga, única mulher na cadeia de transmissão, nasceu antes de 1948, assim, Marcos tem o direito à cidadania italiana, mas pela via judicial. Vejam que não importam quando a mulher nasceu, mas quando nasceu o filho ou filha dela!

Em resumo, as perguntas que devem ser feitas são:

  1. Há uma mulher na linha de transmissão?
  2. Em caso positivo, o filho(a) dela nasceu antes ou depois de 1948?

Qual é a solução neste caso?

A solução nestes casos, como já exposto acima, é obrigatoriamente a propositura da ação judicial que visa igualar o tratamento dado a homens e mulheres no período anterior a 1948.

Nesse processo, recomendamos a participação do maior número possível de familiares interessados, a fim de minimizar os custos efetivos por pessoa (custo per capta), além de um aproveitamento único a todos.

Perguntas Frequentes

Quais são os documentos necessários?

  1. Procuração assinada pelo(s) requerente(s);
  2. Certidões de nascimento, casamento e óbito do ancestral italiano e de todos os descendentes em inteiro teor, além da Certidão Negativa de Naturalização (CNN) e autenticação da CNN do italiano.
  3. Documentos pessoais do(s) requerente(s):
    • Passaporte;
    • Comprovante de residência.

Quanto tempo dura o processo?

O processo dura entre um ano e três anos, tendo a duração média de dois anos.

É necessária presença dos requerentes na Itália?

A presença dos requerentes na Itália é dispensada, tendo em vista que é outorgada a procuração aos nossos advogados.

É necessária presença dos requerentes na Itália?

A presença dos requerentes na Itália é dispensada, tendo em vista que é outorgada a procuração aos nossos advogados.

Qual é o valor cobrado por este trabalho?

O valor cobrado depende de caso a caso, tendo em vista a peculiaridade de cada família, número de pessoas dispostas a participar do processo, dentre outros.

A proposta de trabalho é enviada somente com o preenchimento do formulário abaixo e obrigatoriamente com todos os documentos em inteiro teor. 

Caso a documentação não esteja completamente em inteiro teor, a proposta não poderá ser enviada, por favor, não insista.

Envie seu caso para nossa análise!

Caso você se enquadre na hipótese de cidadania italiana pela linha materna e gostou do esboço do nosso trabalho, por favor, envie sua documentação para nossa análise. Basta preencher o formulário abaixo e aguardar nosso retorno.

Lembre-se que os documentos devem estar em inteiro teor.

Cidadania por Via Materna
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