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O Passaporte Italiano

O passaporte italiano é um dos passaportes mais poderosos do mundo há anos, tendo em vista que permite os seus portadores o utilizar em mais de 170 países sem a necessidade de visto, além de ser um dos documentos mais prestigiados dentro do continente europeu. Veja o mapa e as legendas para ter uma noção dessa liberdade de ir e vir.

Passaporte Italiano - Países sem Visto

O documento emitido até o ano de 2006 não contava com biometria e chip inserido na sua capa, o que foi alterado naquele ano, de forma que o documento emitido a partir de 2006 contém por padrão um chip onde estão gravadas as informações biométricas do seu titular.

Detalhes do passaporte italiano

Todas as informações no passaporte italiano aparecem em italiano, inglês e francês, de forma que suas páginas 4 e 5 são dedicados à autoridade emissora, e é carimbada assinatura e autoridade que emitiu o passaporte, geralmente a questura, ou o Consulado Italiano responsável. Muitas vezes, ele não indica o local exato de emissão do documento, mas aparece apenas a assinatura do ministro ou o comissário encarregado.

Já as páginas 7 a 45 são dedicadas aos vistos e carimbos nos países visitados e a página 46 cita o início do artigo 23 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia: “Todos os cidadãos da União beneficiam, no território de um país terceiro em que o Estado-Membro de que nacional não é representado de protecção por parte das autoridades diplomáticas e consulares de qualquer Estado-membro nas mesmas condições que os nacionais desse”.

Artigo 23 do Tratado de Funcionamento da União Europeia

Artigo 23 do Tratado de Funcionamento da União Europeia

Isso quer dizer que em caso de emergência, caso não haja uma representação na Itália, o cidadão italiano poderá se socorrer na representação diplomática da Alemanha, Áustria, França, e qualquer um dos países membros da União Europeia.

A duração do passaporte italiano é, por padrão, de 10 anos, sendo que, com a entrada em vigor da lei de 23 de Junho de 2014, n ° 89 o custo de emissão do passaporte italiano sofreu uma profunda alteração.

Para a emissão do passaporte comum é devido a uma taxa administrativa (atualmente) de €73,50 mais o custo do folheto, atualmente em €42,50. Até 2014 vigorava uma legislação que obrigava o cidadão italiano a, além de pagar a o custo do folheto, pagar uma taxa anual no valor de €40,29 para cada ano que o documento era utilizado.

Assim, se o portador do documento teve o passaporte emitido em julho de 2011 e iria viajar em agosto de 2012, deveria pagar uma taxa que seria válida por um ano, de julho de 2012 (sempre do aniversário de emissão) até julho de 2013 e assim sucessivamente. Essa comprovação era feita através de um selo colocado no documento, como abaixo.

Passaporte Italiano

Lembrando que para ter o seu passaporte emitido pelo Consulado competente ou pela questura, você deve estar devidamente registrado no AIRE ou como residente perante o Ufficio Anagrafe do Comune onde você reside, portanto, fique atento a esse aspecto.

O passaporte italiano demora cerca de 20 dias para ficar pronto caso seja requerido na Itália e cerca de 40 dias caso seja solicitado através de algum consulado.

O passaporte italiano e as viagens aos Estados Unidos

Nós já demonstramos em um artigo dedicado como viajar para os Estados Unidos com o passaporte italiano através do ESTA.

O ESTA (Electronic System For Travel Authorization) é um programa do governo norte americano que prevê o acesso facilitado aos cidadãos de 38 países ao redor do globo de forma mais prática e se destina apenas a finalidades turísticas.

Por esse procedimento, o cidadão italiano consegue uma aprovação para viajar ao território americano em no máximo 72 horas, através de e-mail cadastrado no sistema.

Boa viagem!

  • Igor Bonanno

    Nesse caso, quer dizer que a taxa anual deixou de existir?

  • Olá, Igor.

    Exatamente. A taxa anual foi extinta em 2014.

  • Fernanda Venturoli Buzas

    Então para viajar com o passaporte novo emitido em 2016, não é mais preciso pagar o selo anualmente?

  • Não.

  • Fernando Cesar Fioravante

    Boa tarde. Tirei meu passaporte na Itália em 2008, já era o modelo eletrônico, tanto que para voltar (via Portugal) eu passei pela maquina direto. Ele vence em 2018, para viajar agora então está tudo certo, não preciso me preocupar com nada?

  • Sim, tudo certo.

  • Alexandre Castro

    BOA NOITE PARA TIRAR O PASSAPORTE ITALIANO NO RIO DE JANEIRO COMO FAÇO? JA TIREI A CIDADANIA ITALIANA MINHA E DOS MEUS FILHOS. DESDE DE JANEIRO DE 2017 COMO DEVO PROCEDER?

  • Olá, Alexandre.

    Nesse meio tempo você se casou, ou se divorciou? Nasceu algum filho? Caso não, basta fazer o requerimento junto ao consulado através de agendamento, caso contrário, você precisa atualizar seu AIRE, veja mais aqui: http://www.cidadaoitaliano.com/servicos/atualizacao-do-aire/

  • Gabriela Giannella Samelli

    Boa tarde! Tenho um passaporte italiano expedido em junho de 2008 – válido até junho de 2018. A regra da isenção da taxa de 2014 retroage aos passaportes anteriores? Ou seja, não preciso pagar a taxa? Muito obrigada pela informação que puder me dar.

  • Olá, Gabriella.

    Retroage sim, não precisa mais pagar a taxa mesmo para passaportes emitidos antes da mudança.

  • Gabriela Giannella Samelli

    Obrigada pela informação.
    Abraço
    Gabriela Giannella Samelli

    Enviado do meu iPad

  • Maria Cecilia Pieren

    boa noite

    Estou com dúvida para preencher o formulário do ESTA no site do Consulado Americano para meu filho. Ele teve o passaporte italiano emitido em 2011 e que teria vencimento em 2016. Na época ele contava com 15 anos e hoje com 21. No formulário sou obrigada a colocar uma data de vencimento do passaporte, como devo proceder? Ele tem que tirar outro passaporte? Nós viajamos 23/12/2017. Fico grata pela ajuda.

  • Cesar Borghoff Goçalves

    Boa Noite , minha esposa tirou cidadania italiana para ela , para meu filho que eu tenho com ela e para a filha dela do primeiro casamento , aí ela foi ver os procedimentos para tirar passaporte para os 3 porém no consulado disseram para ela que ela irá precisar de uma autorização do ex-marido ( ela é divorciada ) para ela e a filha tirarem passaporte o que será impossível pois o ex-marido é uma pessoa muito complicada por exemplo é rico e não está pagando a pensão entramos com processo contra ele e com certeza ele não irá facilitar nada e não dará essa autorização para tirar o passaporte italiano , tenho duas dúvidas primeiro se existe alguma outra forma de conseguir essa liberação sem a autorização dele e a segunda dúvida é a filha dela tem o passaporte brasileiro onde consta aquela autorização dos pais que ela pode viajar para qualquer lugar do mundo já estando passaporte dela , será que com esse passaporte brasileiro já com essa autorização o consulado não aceita fazer o passaporte delas sem autorização do pai já que ela já tem isso no brasileiro ? Aguardo resposta desde já agradeço a ajuda ,
    Cesar

  • Olá, Cesar.

    Isso é de caso a caso e deve ser conversado diretamente no Consulado ou Questura responsável.