Não Renúncia

O que é a mancata rinuncia ou não renúncia?

A não renúncia, também conhecida como non rinuncia ou mancata rinuncia, é um dos documentos e etapas no processo de reconhecimento da cidadania italiana.

Ela consiste, em resumo, em uma consulta do comune no qual o reconhecimento da cidadania italiana está sendo tratado ao consulado italiano de onde os documentos apresentados foram emitidos.

Essa consulta é feita para saber se algum dos descendentes que ligam o italiano que emigrou ao Brasil até o requerente não renunciou à sua cidadania italiana, daí o nome de não renúncia.

A mancata rinuncia é solicitada pelo comune a cada consulado responsável pelo estado onde as certidões foram emitidas.

Então, por exemplo, se o requerente possui certidões emitidas nos estados de São Paulo e de Minas Gerais, o comune irá solicitar a não renúncia aos consulados da Itália em São Paulo e também em Belo Horizonte.

Caso houvesse certidões emitidas também no Rio Grande do Sul, seria solicitada a não renúncia também para o Consulado da Itália em Porto Alegre, e assim sucessivamente.

Veja como o documento se parece:

não renúncia

A não renúncia e a CNN

A não renúncia é diferente da certidão negativa de naturalização, também conhecida como CNN.

Vale lembrar que a CNN diz respeito apenas ao italiano que emigrou ao Brasil e se presta a verificar se ele se naturalizou ou não e, em caso positivo, quando.

Já a não renúncia tem como foco o principal os descendentes do italiano, não à toa que os pedidos são feitos aos consulados italianos justamente nos estados onde os documentos brasileiros foram emitidos.

Voltamos a destacar, a mancata rinuncia se presta a verificar se algum dos descendentes do italiano renunciou à cidadania italiana.

Lembre que você, descendente do italiano, em princípio já é italiano, sendo que o processo é de reconhecimento de cidadania italiana e não de aquisição, daí não ser correto usar os termos “pegar a cidadania”, “tirar a cidadania”, etc.

A não renúncia e o apostilamento

Há boatos, e eles devem ser sempre analisados com cautela, de que se um documento emitido em São Paulo, por exemplo, é apostilado em Pernambuco, haveria a necessidade de requerer essa mancata rinuncia para os consulados em São Paulo e Recife.

Isso não é correto, porque a não renúncia visa verificar a possibilidade de um dos descendentes do italiano abrir mão da cidadania italiana, ou seja, o apostilamento, que é apenas um procedimento de validação dos documentos, em nada influencia nisso.

Caso você não saiba o que é o apostilamento e queira maiores informações, veja do que se trata a apostila e o tratado de Haia.

Tempo médio de resposta da não renúncia por consulado

Cada consulado tem um prazo diferente para responder à solicitação dos comunes.

O prazo legal é de 90 dias, mas na média as solicitações são respondidas em até 30 dias.

Seu pedido esteja demorando mais do que esses 30 dias?

Veja nosso artigo explicando como agir!

No nosso artigo damos uma dica interessante para você gentilmente tentar agilizar essa etapa.

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