Cidadania Italiana Pela Linha Materna

Cidadania italiana pela linha materna

A cidadania italiana pela linha materna traz dúvidas e gera medos desnecessários. Ter mulher na linha de transmissão não impede a sua cidadania italiana de maneira automática e é exatamente isso que vamos demonstrar nesse artigo.

Você provavelmente já deve ter ouvido de alguém, lido em algum forum de discussões no Facebook ou mesmo em sites dedicados à cidadania italiana que a presença de uma mulher na linha de transmissão entre o seu dante causa (italiano) e você poderia complicar tudo.

De fato pode haver uma restrição no direito à cidadania italiana quando há uma mulher, contudo muitas vezes o que ocorre é uma alteração da regra que realmente vale quanto à cidadania italiana pela linha materna.

Cidadania italiana pela linha materna x cidadania italiana por jus sanguinis

A única vedação e que atrai a necessidade de reconhecer o direito pela linha materna é que, caso haja uma mulher na linha de transmissão, o filho ou filha dela não tenha nascido antes de 1948.

Veja que apenas o filho ou filha da mulher que transmite o direito não pode  ter nascido antes de 1948 e não a própria mulher. Em resumo, as perguntas que devem ser feitas são:

  1. Há uma mulher na linha de transmissão?
  2. Se sim, o filho(a) dela nasceu antes ou depois de 1948?

Essa distinção entre homens e mulheres decorre da legislação italiana. Isso porque até a Constituição de 1948 as mulheres não transmitiam o direito à cidadania italiana para os filhos, o que foi alterado exatamente com essa nova Constituição, que permitiu a cidadania italiana pela linha materna.

Portanto, os filhos nascidos de mulheres italianas anteriormente ao ano de 1948 não tiveram o direito à cidadania transmitido por simples ausência  de igualdade de gênero.

Felizmente hoje o Poder Judiciário da Itália reconhece a injustiça cometida no passado e, uma vez provocado através de ação judicial própria, determina que o Estado Italiano reconheça a cidadania italiana dos descendentes de mulheres italianas que tiveram filhos anteriormente a 1948.

Em que pese isso, os efeitos dessas decisões judiciais são apenas para aqueles que fazem parte do processo ajuizado na Itália, ou seja, caso você e seus irmãos ou primos sejam descendentes de alguém que é filho de uma mulher italiana e tenha nascido antes de 1948, e somente você faça parte do processo judicial, somente você terá a sua cidadania italiana reconhecida pela linha materna.

Nesse sentido, recomendamos sempre que todos os interessados do núcleo familiar na cidadania italiana pela linha materna (requerente, seus irmãos e pai/mãe) façam parte do processo judicial, até porque isso ajuda na redução do custo por pessoa no processo, o que é muito vantajoso no caso de irmãos.

Vocês prestam o serviço de reconhecimento de cidadania italiana pela linha materna?

Nós possuímos parceria com um excelente advogado na Itália que cuida de processos desse tipo há anos e poderá auxiliar se este for o seu caso. Assim, se você tiver interesse, preencha o formulário abaixo e nós iremos responder a sua solicitação em até 15 dias.

Note que as suas certidões deverão estar atualizadas (menos de um ano de emissão), emitidas em inteiro teor, bem como também os arquivos deverão estar em PDF e com o nome do arquivo apontando o registro e de quem se trata (casamento de Giovanna Renzi, nascimento de João Paulo), etc.

Caso você não tenha os documentos no formato acima, por favor, não envie os documentos seja por aqui ou por outros meios como nosso e-mail ou outros formulários, pois infelizmente, devido à nossa alta demanda, eles não serão analisados.

Cidadania italiana pela linha materna
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  • Leila Maria Lima

    ola ja fiz o pedido de cidadania italaiano por matrimonio no sit do ministero italiano onlaine mas como fico acompanhando essse pedido?

  • Olá, Leila!

    Na área logada, do lado esquerdo, você pode verificar o andamento do seu requerimento.

  • Jonathan Cigolo

    boa tarde querido ,uma duvida ,meu bisavô é italiano ,dps veio minha vó dps veio minha mae que é nascida no ano de 20/01/1964,nesse caso eu nao tenho direito a cidadania ?

  • Olá, Jonathan.

    Você tem direito sim e pela via normal, administrativa. Não há necessidade de ação judicial pela via materna pois o filho(a) da mulher nasceu após 1948. Depois de obter as certidões em inteiro teor, envie seus documentos para nossa análise.

  • Karla Lauria

    Bom dia! Tenho uma dúvida. No meu caso, sou neta de italiano ( avó materno) , nasci em 1971. meu tio (irmão da minha mãe) já vez , há 20 anos , todo o processo para ele e seus filhos e eles já possuem a cidadania italiana. Minha dúvida é justamente essa , como já existe um processo de solicitação em nome do meu onde foi reconhecido o direito de cidadania aos descendentes, isso facilitaria nossa solicitação , da minha mãe , minha e da minha irmã ou nos teríamos. Eu sei que temos que apresentar a nossa documentação , mas teríamos que apresentar novamente todos os documentos do meu avô ? Ou o processo já fica arquivado e nós apenas daremos continuidade para provarmos a nossa relação de descendência com ele?
    Desde já agradeço imensamente a atenção .

  • Olá, Karla.

    Em princípio não. Alguns comunes guardam os processos por um ano, e outros menos tempo e depois é necessário outro requerimento. Há outros que agem de maneira distinta, dessa maneira, é necessário fazer o processo inteiro novamente, mas com os documentos mais antigos em mãos, já é meio caminho andado.

  • Karla Lauria

    Muito obrigada pela resposta. Gostaria de saber se é necessário a certidão de nascimento de meu avó ou basta as certidões de casamento e óbito. Meu tio disse que quando deu entrada no processo dele não foi necessário a Certidão de nascimento. Apresentou somente a Certidão de casamento e óbito e a declaração da policia federal informado que ele não recebeu a cidadania brasileira.

    Mais uma vez muito obrigada!

  • Olá, Karla!

    É necessário sim. O que pode ter acontecido nesse caso é que o processo foi feito no mesmo comune de nascimento do italiano emigrante, e por terem esse documento no comune, tenham dispensado essa certidão.